STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Ex-estagiária da CEF condenada por estelionato tem pena reduzida

Número de internautas cresce 56% no Brasil

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

Justa causa: demissão durante estabilidade nem sempre exige inquérito

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

TJ confirma aprovação de aluna

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

TST concede indenização de R$ 100 mil a bancária com LER

Recurso de revista de empregada contra o banco Banespa.

Habeas corpus - Prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei

Habeas corpus - prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei, Código penal militar

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Direito penal. Falsa identidade (artigo 307, Código Penal). Crime configurado.

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.